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MARCEL MAIA VIANA
Rio Branco, AC
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Aplicação do Princípio Constitucional da Proporcionalidade na Escolha dos Bens Jurídicos Penais
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal do Acre
Título: O Delito de Embriaguez ao Volante: uma análise constitucional da presunção de perigo instituída pela Lei 11.705/2008
Orientador: Vinícius Menandro Evangelista de Souza
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Comissão julgadora das bancas
Simone Jaques de Azambuja Santiago
SANTIAGO, S. J. A.. O delito de embriaguez ao volante: uma análise constitucional da presunção de perigo instituída pela lei 11.705-2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
Cícero de Oliveira Sabino
SABINO, C. O.. O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE PERIGO INSTITUÍDA PELA LEI N 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Acre.
Maíra Villela Almeida
ALMEIDA, M; JUNG, L. N.; BASTOS, T. G.; ARAUJO, L. C. M.. ADI N.o 5.105/DF: última palavra provisória e presunção relativa de inconstitucionalidade de leis in your face. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Maíra Villela Almeida
ALMEIDA, M; JUNG, L. N.; BASTOS, T. G.. ADI 5.105/DF: diálogos constitucionais e o supremo tribunal federal como detentor da última palavra provisória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Foi orientado por
Vinicius Menandro Evangelista de Souza
Lei 11; 705/2008 ? O Novo Delito de Embriaguez ao Volante e a Legitimidade da Presunção de Perigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Vinicius Menandro Evangelista de Souza;
Maíra Villela Almeida
ADI N; o 5; 105/DF: última palavra provisória e presunção relativa de inconstitucionalidade de leis in your face; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Maíra Villela Almeida;
Maíra Villela Almeida
ADI 5; 105/DF: Diálogos Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal como detentor da Última Palavra Provisória; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Maíra Villela Almeida;
Outras produções
VIANA, M. M. ; SILVA, C. R. C. ; MENEZES FILHO, A. L. . Programa de Atualização Jurisprudencial - Área Cível. 2021. .
VIANA, M. M. ; SANTOS, R. B. ; SANTOS, A. M. F. . Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2020. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Auxiliar para Elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Portaria PRESI n. 128/2020, de 28 de janeiro de 2020.
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo de provimento em comissão, também possui vínculo estatutário com o mesmo órgão.
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do NUGEP, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Atividades
-
01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização Judiciária e Regimento interno.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho Auxiliar de Elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
2020 - Atual
Escola do Poder Judiciário do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, convidado para ministrar treinamentos e cursos de aperfeiçoamento junto à Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.
2009 - 2011
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, DRFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Confirma a exclusão?