Escreva sua mensagem para MARCEL
MARCEL MAIA VIANA
Rio Branco, AC
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Estácio de Sá
Título: ADI N.º 5.105/DF ? Última Palavra Provisória e Presunção Relativa de Inconstitucionalidade de Leis In Your Face, Ano de Obtenção: 2023
Maíra Villela Almeida.Palavras-chave: constituição; jurisdição constitucional; supremacia judicial; diálogos constitucionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Aplicação do Princípio Constitucional da Proporcionalidade na Escolha dos Bens Jurídicos Penais
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal do Acre
Título: O Delito de Embriaguez ao Volante: uma análise constitucional da presunção de perigo instituída pela Lei 11.705/2008
Orientador: Vinícius Menandro Evangelista de Souza
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em bancas
Aluno: Caio Demetrius Letaef Sheidegger
CHAPIM, R. A. L.VIANA, M. M.. O uso da tecnologia empregada durante a pandemia na validade dos contratos digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Aluno: Lucas Thomaz Florindo de Oliveira
CHAPIM, R. A. L.VIANA, M. M.. Análise do sistema de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Aluno: Marcos Aurelio Araujo do Nascimento
CHAPIM, R. A. L.VIANA, M. M.. O lapso normativo em relação ao direito de sucessão do embrião concebido post mortem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Aluno: Ronald Manoel Ribeiro Marques da Silva
CHAPIM, R. A. L.VIANA, M. M.. A possibilidade de anulação do imóvel leiloado mediante a inobservância do instituto da usucapião do bem executado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Aluno: Arlene Mendes Barbosa
SILVA, C. S.SOLEK, R. C.VIANA, M. M.. Adoção homoafetiva: surgimento de uma nova família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Aluno: Cintia Duarte Termineli
SILVA, C. S.SOLEK, R. C.VIANA, M. M.. Partilha de bens pós divórcio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Aluno: Clinete Amorim da Silva
SILVA, C. S.SOLEK, R. C.VIANA, M. M.. Alienação parental e suas consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Aluno: DIMITRIO DE CASTRO E SILVA
SILVA, C. S.SOLEK, R. C.VIANA, M. M.. Desvio do tempo útil do consumidor: o tempo como bem jurídico indenizável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Aluno: Ellen Cristiane Sousa Rovere
SILVA, C. S.SOLEK, R. C.VIANA, M. M.. A prestação alimentícia na filiação socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Produções bibliográficas
-
BERNARDES MAGANHINI, Thais ; FERREIRA NERY, Felippe ; VIANA, M. M. . O dever de apreciação de todos os argumentos feitos pelas partes à luz da doutrina de Ronald Dworkin. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 1980-1997, 2024.
-
MAIA VIANA, MARCEL ; ARAÚJO, EMMILY TEIXEIRA DE ; FIGUEIRÊDO, THIAGO PEREIRA . Bem jurídico penal e proporcionalidade. Revista de Doutrina Jurídica , v. 113, p. e022004, 2022.
-
ARAUJO, E. T. ; NERY, F. F. ; VIANA, M. M. . Desigualdade e Acesso à Justiça Estatal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIANA, M. M. . Conveniência probatória como critério de fixação da competência adequada nas liquidações individuais de sentença coletiva: o caso Telexfree. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIANA, M. M. ; SILVA, C. R. C. ; MENEZES FILHO, A. L. . Programa de Atualização Jurisprudencial - Área Cível. 2021. .
-
VIANA, M. M. ; SANTOS, R. B. ; SANTOS, A. M. F. . Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2020. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo de provimento em comissão, também possui vínculo estatutário com o mesmo órgão.
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Auxiliar para Elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Portaria PRESI n. 128/2020, de 28 de janeiro de 2020.
2019 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do NUGEP, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Atividades
-
01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização Judiciária e Regimento interno.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho Auxiliar de Elaboração do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
2020 - Atual
Escola do Poder Judiciário do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, convidado para ministrar treinamentos e cursos de aperfeiçoamento junto à Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.
2009 - 2011
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, DRFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Confirma a exclusão?